
Boas Práticas em Contratação Pública e RGPD turma A1
Destinatários
Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial
Releva
Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação deformação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.
Objetivos
Contratação Pública: - Conhecer fundamentos legais da contratação pública; - Identificar os vários tipos de procedimentos de contratação pública; - Conhecer regras de escolha do procedimento; - Caracterizar a metodologia associada a cada tipo de procedimento: peças do procedimento, prazos, entidades a convidar e critérios de adjudicação; RGPD: - Enquadramento legal; - Proteção de dados e privacidade num Agrupamento de escolas: situações de risco.
Formador
Marco Filipe Guerra de Pinho
Cronograma
Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
1 | 15-07-2025 (Terça-feira) | 14:30 - 17:30 | 3:00 | Presencial |